Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1055 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 654/2006

    Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 16 ago 2206

  • Lei Complementar 1019/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 24 jan 2020

  • Lei Complementar 1020/2020

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR N° 1020/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 24 jan 2020

  • Lei Complementar 1021/2020

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR N° 1021/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 24 jan 2020

  • Lei Ordinária 1018/2019

    Ementa: LEI Nº 1018/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS, DO “PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 jan 2020

  • Lei Complementar 1015/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS....

    Publicada em: 21 jan 2020

  • Lei Complementar 1016/2020

    Ementa: CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 21 jan 2020

  • Lei Ordinária 1017/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO NA CONFECÇÃO DO BUSTO DO DESBRAVADOR CÍCERO RODRIGUES BRASIL REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA....

    Publicada em: 21 jan 2020

  • Lei Ordinária 1014/2019

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2020. LAUDIR PEDRO COELHO, Prefeito Municipal de Anitápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ...

    Publicada em: 20 dez 2019

  • Lei Ordinária 1011/2019

    Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ANITÁPOLIS/SC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 dez 2019

1055 registros encontrados.
Página de 106