Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2 normas encontradas. Exibindo de 1 até 2.

Normas

  • Lei Orgânica 935/2017

    Ementa: DENOMINA NOME DA ESTRADA MUNICIPAL QUE PARTE DO PONTO 27º50’54”S E 49º10’5”O NO MARACUJÁ E SEGUE ATÉ O PONTO 27º48’54”S E 49º8’19”O DE ESTRADA MUNICIPAL ARI BROERING....

    Publicada em: 03 jul 2017

  • Lei Orgânica 01/2004

    Ementa: Os representantes do povo de Anitápolis, reunidos em forma de Assembléia Orgânica Municipal, sob a proteção de Deus, com o objetivo de criar condições de progresso, bem estar e desenvolvimento, promulgam com respaldo nas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina, ...

    Publicada em: 16 dez 2004